O passo a passo para se fazer uma questão discursiva parece
muito grande, mas a verdade é que os três primeiros passos levam de cinco a dez
minutos. E isso basicamente já deixa sua redação pronta. Vou dar como exemplo uma das questões cobradas na prova
para Analista em Técnica Legislativa da Câmara dos Deputados, em outubro de
2012:
“‘Projeto de
lei orçamentária anual enviado à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo
federal sofreu emenda parlamentar que implicou aumento de despesa. A liderança
do Governo na Casa alegou que a referida emenda era inconstitucional de acordo
com disposição prevista na Constituição que veda a apresentação de emendas
parlamentares a projetos de lei de iniciativa do Presidente da República que
ensejem aumento de despesa pública.’
Em face dessa
situação hipotética, redija um texto dissertativo que responda aos
questionamentos a seguir, justificando, necessariamente, suas resposta à luz do
texto constitucional.
- A lei
orçamentária deve, obrigatoriamente, ser da iniciativa do Chefe do Poder
Executivo? [valor: 30,00 pontos]
- Em qualquer
caso, os parlamentares estão impedidos de apresentar emenda que implique
aumento de despesa em projeto de lei de iniciativa do Presidente da República?
[valor: 52,50 pontos]”.
O primeiro passo já foi dado, que é a leitura da
questão.
O segundo é a esquematização da resposta, dizendo
exatamente o que o examinador pediu:
- resposta um: sim.
Iniciativa reservada. O Presidente tem obrigação de exercê-la (crime de
responsabilidade). Não pode delegar.
- resposta dois: não.
Em regra, não pode aumentar. Exceção: LDO, LOA. Condições: não podem contrariar
PPA. LOA de acordo com LDO. Princípio da exclusividade. Indicação de recursos
(só anulação de despesa, exceto pessoal, dívida e transferências). Evitar
abusos. Maior poder ao Chefe do Executivo.
O terceiro passo é organizar as ideia em parágrafos.
Nesse exemplo, há pouca informação para dispor em trinta linhas (como minha
letra é minúscula, pior ainda!),
então essa etapa é fundamental.
- 1º: orçamento peça-chave. PPA, LDO, LOA, créditos
adicionais.
- 2º: iniciativa reservada ao Presidente pela CF. Obrigação
de fazer. Crime de responsabilidade. Não pode delegar.
- 3º: em regra, não pode aumentar despesa. Exceções: LDO,
LOA.
- 4º: LDO e LOA não podem contrariar PPA. LOA não pode
contrariar LDO. Princípio da exclusividade.
- 5º: indicação dos recursos. Só anulação de despesa. Exceto
pessoal, dívida e transferências.
- 6º: impedir abusos do Legislativo. Maior poder para o
Executivo, responsável pelo governo.
Por fim, o quarto e o quinto passos consistem
em elaborar o rascunho/passar a limpo. Aí segue o meu texto final (que quase
tirou nota máxima, se não fosse por um erro gramatical na primeira linha):
Muitas pessoas preferem já escrever o texto direto, ou
deixar tudo para o final, ou fazer tudo de uma vez. Cada um tem suas
preferências, e esse esquema é uma sugestão, um caminho que eu sigo para ter
algumas vantagens e evitar alguns problemas. Como vantagens, faço o esquema com a cabeça ainda “fresquinha”, com as
ideias claras, antes de encarar os cento e tantos itens da prova objetiva. Além
disso, posso acabar usando alguma informação constante na prova objetiva para
acrescentar ao meu texto. Entre os problemas que tento evitar com essa técnica,
estão o branco na hora de escrever, devido ao cansaço e/ou nervosismo gerado ao
longo da prova, a falta de organização das ideias, a fuga ao tema etc.
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