domingo, 6 de janeiro de 2013

Questões discursivas: parte II



O passo a passo para se fazer uma questão discursiva parece muito grande, mas a verdade é que os três primeiros passos levam de cinco a dez minutos. E isso basicamente já deixa sua redação pronta. Vou dar como exemplo uma das questões cobradas na prova para Analista em Técnica Legislativa da Câmara dos Deputados, em outubro de 2012:

“‘Projeto de lei orçamentária anual enviado à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo federal sofreu emenda parlamentar que implicou aumento de despesa. A liderança do Governo na Casa alegou que a referida emenda era inconstitucional de acordo com disposição prevista na Constituição que veda a apresentação de emendas parlamentares a projetos de lei de iniciativa do Presidente da República que ensejem aumento de despesa pública.’
Em face dessa situação hipotética, redija um texto dissertativo que responda aos questionamentos a seguir, justificando, necessariamente, suas resposta à luz do texto constitucional.
- A lei orçamentária deve, obrigatoriamente, ser da iniciativa do Chefe do Poder Executivo? [valor: 30,00 pontos]
- Em qualquer caso, os parlamentares estão impedidos de apresentar emenda que implique aumento de despesa em projeto de lei de iniciativa do Presidente da República? [valor: 52,50 pontos]”.

O primeiro passo já foi dado, que é a leitura da questão.
O segundo é a esquematização da resposta, dizendo exatamente o que o examinador pediu:
- resposta um: sim. Iniciativa reservada. O Presidente tem obrigação de exercê-la (crime de responsabilidade). Não pode delegar.
- resposta dois: não. Em regra, não pode aumentar. Exceção: LDO, LOA. Condições: não podem contrariar PPA. LOA de acordo com LDO. Princípio da exclusividade. Indicação de recursos (só anulação de despesa, exceto pessoal, dívida e transferências). Evitar abusos. Maior poder ao Chefe do Executivo.
O terceiro passo é organizar as ideia em parágrafos. Nesse exemplo, há pouca informação para dispor em trinta linhas (como minha letra é minúscula, pior ainda!), então essa etapa é fundamental.
- 1º: orçamento peça-chave. PPA, LDO, LOA, créditos adicionais.
- 2º: iniciativa reservada ao Presidente pela CF. Obrigação de fazer. Crime de responsabilidade. Não pode delegar.
- 3º: em regra, não pode aumentar despesa. Exceções: LDO, LOA.
- 4º: LDO e LOA não podem contrariar PPA. LOA não pode contrariar LDO. Princípio da exclusividade.
- 5º: indicação dos recursos. Só anulação de despesa. Exceto pessoal, dívida e transferências.
- 6º: impedir abusos do Legislativo. Maior poder para o Executivo, responsável pelo governo.
Por fim, o quarto e o quinto passos consistem em elaborar o rascunho/passar a limpo. Aí segue o meu texto final (que quase tirou nota máxima, se não fosse por um erro gramatical na primeira linha):



Muitas pessoas preferem já escrever o texto direto, ou deixar tudo para o final, ou fazer tudo de uma vez. Cada um tem suas preferências, e esse esquema é uma sugestão, um caminho que eu sigo para ter algumas vantagens e evitar alguns problemas. Como vantagens, faço o esquema com a cabeça ainda “fresquinha”, com as ideias claras, antes de encarar os cento e tantos itens da prova objetiva. Além disso, posso acabar usando alguma informação constante na prova objetiva para acrescentar ao meu texto. Entre os problemas que tento evitar com essa técnica, estão o branco na hora de escrever, devido ao cansaço e/ou nervosismo gerado ao longo da prova, a falta de organização das ideias, a fuga ao tema etc.

É uma forma de simplificar a prova discursiva e aumentar a eficiência. Mas deu pra ver que, sem treino, realmente fica meio difícil de fazer, né? Então, a hora de começar é agora. Uma discursiva por semana é o ideal para aumentar seu rendimento e garantir que você faça uma prova mais tranquila.

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